PROJETOS


Moção


Tipo de Proposição: Moção
Número: 474/2020
Data da Entrada: 11/08/2020
Ementa: Solicita ao Governo do Estado que faça estender o atendimento médico/clínico/hospitalar ´do hospital Estadual de Castelo dos Sonhos, à todas as demais patologias diagnosticadas na população atendida.
Situação: DEFERIDO

Projeto de Decreto Legislativo - PDL


Tipo de Proposição: Projeto de Decreto Legislativo - PDL
Número: 35/2019
Data da Entrada: 05/11/2019
Ementa: Dispõe sobre a realização de plebiscito para criação do Município de Castelo dos Sonhos.
Situação: APROVADA
Tipo de Proposição: Projeto de Decreto Legislativo - PDL
Número: 49/2017
Data da Entrada: 20/06/2017
Ementa: Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Ruy Corrêa e dá outras providências.
Situação: APROVADA
Tipo de Proposição: Projeto de Decreto Legislativo - PDL
Número: 50/2017
Data da Entrada: 20/06/2017
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão do Estado do Pará de Honra ao Mérito ao Senhor Edson de Sousa Ferreira e dá outras providências.
Situação: APROVADA
Tipo de Proposição: Projeto de Decreto Legislativo - PDL
Número: 51/2017
Data da Entrada: 20/06/2017
Ementa: Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Andreo Rasera e dá outras providências.
Situação: APROVADA
Tipo de Proposição: Projeto de Decreto Legislativo - PDL
Número: 16/2017
Data da Entrada: 23/05/2017
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão do Estado do Pará a ao Sr. Joselino Padilha e dá outras providências.
Situação: APROVADA

Projeto de Lei - PL


Tipo de Proposição: Projeto de Lei - PL
Número: 322/2019
Data da Entrada: 09/10/2019
Ementa: Reconhece como de Utilidade Pública para o Estado do Pará a Associação Marco Balzi Wild Life Fundation, com sede e foro na cidade de Altamira - Pa e dá outras providências.
Situação: APROVADA
Tipo de Proposição: Projeto de Lei - PL
Número: 324/2019
Data da Entrada: 09/10/2019
Ementa: Reconhece como de Utilidade Pública para o Estado do Pará o Instituto Jaguar com sede e foro na Cidade de Porto de Móz - Pa e dá outras providências.
Situação: APROVADA
Tipo de Proposição: Projeto de Lei - PL
Número: 345/2019
Data da Entrada: 09/10/2019
Ementa: Reconhece como Utilidade Pública para o Estado do Pará a Fundação de Assistência Comunitária José Belém, com sede e foro na Cidade de Vigia de Nazaré - Pa, e dá outras providências.
Situação: APROVADA
Tipo de Proposição: Projeto de Lei - PL
Número: 76/2018
Data da Entrada: 17/04/2018
Ementa: Institui a Política Estadual de Leitura
Situação: APROVADA
Tipo de Proposição: Projeto de Lei - PL
Número: 64/2018
Data da Entrada: 28/03/2018
Ementa: Declaro de Utilidade Pública do Estado do Pará o Carajás Esporte Clube, com sede no Distrito de Outeiro, município de Belém.
Situação: APROVADA
Tipo de Proposição: Projeto de Lei - PL
Número: 245/2017
Data da Entrada: 28/11/2017
Ementa: Declaro de Utilidade Pública do Estado do Pará a Associação do Conjunto Habitacional Júlia Seffer - ACHAJUS, no município de Belém.
Situação: APROVADA
Tipo de Proposição: Projeto de Lei - PL
Número: 12/2017
Data da Entrada: 14/02/2017
Ementa: Institui a Semana Estadual de Educação do Patrimônio Histórico do Pará, a ser realizada anualmente no âmbito do Estado do Pará.
Situação: APROVADA
Tipo de Proposição: Projeto de Lei - PL
Número: 258/2016
Data da Entrada: 22/11/2016
Ementa: Declaro de Utilidade Pública o Instituto São Cristovão no município de Belém.
Situação: APROVADA

Projeto de Lei Complementar - PLC


Tipo de Proposição: Projeto de Lei Complementar - PLC
Número: 4/2018
Data da Entrada: 11/04/2018
Ementa: Altera o Inciso VII do art. 42 da Lei Complementar n°039/2002 e dá outras providências.
Situação: APROVADA

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